NOTÍCIAS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentos
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
Em 18 anos, CNJ fortalece debate plural para consolidação de políticas judiciárias
O testemunho de quem dedica sua capacidade de trabalho à instituição responsável pelo controle da atuação...
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
CNJ 18 anos: Conselho amadurece atuação e transforma relação com a sociedade
Transformação social, otimização da prestação jurisdicional, transparência da Justiça: com uma atuação que...
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
CNJ publica Regimento Interno da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio
O combate a todas as formas de assédio moral e sexual tornou-se prioridade dentro do Conselho Nacional de Justiça...
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
Tribunal do Maranhão inicia operação da Central de Regulação de Vagas Penais
Solenidade realizada nesta terça-feira (13/6), no Tribunal de Justiça do Maranhão, marcou o início da operação...
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
Racionalização de processos judiciais na área de saúde é tema da VI Jornada do CNJ
A capital mato-grossense recebe a VI Jornada de Direito da Saúde, nos dias 15 e 16 de junho, a fim de aprimorar,...
