Anoreg RS

14 DE JULHO DE 2023
INSS deve restabelecer pensão por morte a companheira de homem que faleceu há 54 anos

Magistrados afastaram exigência de apresentação do CPF, documento criado após a morte do instituidor A Oitava...

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14 DE JULHO DE 2023
Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 dispõe sobre novas regras do Programa Minha Casa, Minha Vida

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (Lei da...

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14 DE JULHO DE 2023
Jornada Notarial da Família abre formulário de adesão das Seccionais Estaduais

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal convida os tabeliães de todo o País para a Jornada Notarial da...

Portal CNJ

13 DE JULHO DE 2023
Portais da Justiça: padronização deve facilitar acesso a direitos e serviços

Integrantes das áreas de Tecnologia da Informação e de setores de Comunicação Social dos tribunais brasileiros...

Portal CNJ

13 DE JULHO DE 2023
Juízes do Nordeste, SC e DF discutem estratégias no Encontro dos GMFs

Realizado durante o mês de julho na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Encontro Nacional...