Portal CNJ

11 DE AGOSTO DE 2023
CNJ promove 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos na segunda-feira (14/8)

Na próxima segunda-feira (14/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe a 4ª reunião do Observatório dos...

Anoreg RS

11 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Alienação fiduciária e os débitos condominiais: quem paga a conta? Por: Flávio Marques Ribeiro e Carlos Simão

Com o advento da lei 9.514/97, criou-se a alienação fiduciária de bem imóvel, cujo objetivo foi tornar mais...

Anoreg RS

11 DE AGOSTO DE 2023
Quem fica com a herança de Aracy Balabanian? Entenda como acontece divisão de bens

Seguindo as regras de sucessão, patrimônio da atriz deve ser dividido entre irmãos, sobrinhos, tios e primos,...

Anoreg RS

11 DE AGOSTO DE 2023
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai

Segundo associação, quase 100 mil crianças nascidas no Brasil em 2021 não tiveram o nome do pai em seus registros

Anoreg RS

11 DE AGOSTO DE 2023
Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

Para marcar o Dia dos Pais, no próximo domingo, trazemos o caso de um trabalhador que buscou a Justiça do Trabalho...