Portal CNJ

23 DE AGOSTO DE 2023
Solo Seguro: em Mato Grosso, 28 municípios entregarão títulos de propriedade à população

Durante a realização da Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro, que ocorrerá entre os dias 28...

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23 DE AGOSTO DE 2023
Em Alagoas, seminário sobre primeira infância integra instituições para garantir direitos

O primeiro Seminário Estadual do Pacto Pela Primeira Infância foi realizado nesta segunda-feira (21/8), na Escola...

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23 DE AGOSTO DE 2023
Desembargador do Amapá participa de sessão diretamente de ação de Justiça itinerante

Presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Mazurek, o Poder...

Anoreg RS

23 DE AGOSTO DE 2023
2ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas e I Jornada Notarial da Família: confira as ações que podem ser desenvolvidas

Tabeliães gaúchos, para participar da 2ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas e I Jornada...

Anoreg RS

23 DE AGOSTO DE 2023
CCJ aprova ampliação do prazo de suspensão de dívida quando não forem localizados bens do devedor

Objetivo é dar mais tempo para o executante procurar bens do devedor, caso estes não tenham sido localizados nas...