NOTÍCIAS
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ
PROVIMENTO N. 159 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – FIC-ONSERP, o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro Civil das Pessoas Naturais – FICRCPN, e o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas – FIC-RTDPJ; dispõe sobre suas receitas; e dá outras providências.
Clique aqui e confira na íntegra.
Outras Notícias
Portal CNJ
29 DE NOVEMBRO DE 2023
Pnud abre 8 vagas para atuação no Programa Justiça 4.0
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) seleciona oito pessoas para os cargos de associado de...
Portal CNJ
29 DE NOVEMBRO DE 2023
Estatística, grandes litigantes e API Pública: CNJ promove nova rodada de seminário
Um novo seminário sobre Como fazer Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, agora voltado para...
Portal CNJ
29 DE NOVEMBRO DE 2023
Suposta ação de autopromoção de juiz será investigada pela Corregedoria Nacional
A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a conduta do juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, do Tribunal de Justiça...
Portal CNJ
29 DE NOVEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional vai apurar comportamento de juíza trabalhista de Santa Catarina
Foi determinada a instauração de Reclamação Disciplinar (RD), pela Corregedoria Nacional de Justiça, contra a...
Anoreg RS
