NOTÍCIAS
28 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 153 do CNJ regulamenta a alteração do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais
PROVIMENTO N. 153 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o procedimento de alteração extrajudicial do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais.
Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional analisará postura de juiz em sessão em que advogada foi agredida por promotor no Amazonas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de reclamação...
Anoreg RS
27 DE SETEMBRO DE 2023
Ação gratuita busca regular imóveis e uniões estáveis em Porto Alegre
Evento também vai realizar escrituras públicas declaratórias de doação de órgãos.
Anoreg RS
27 DE SETEMBRO DE 2023
Dia Nacional de Doação de Órgãos: cartórios gaúchos apoiam essa causa
A data celebrada nesta quarta-feira (27.09) foi instituída pela Lei nº 11.584/2007.
IRIRGS
27 DE SETEMBRO DE 2023
Conheça as propostas da ONR – União e Transformação!
O Rio Grande do Sul está fechado com a chapa ONR – União e Transformação! Mas, você já sabe quais...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância é celebrado com lançamento de publicações
celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa que conta com mais de trezentos...
