NOTÍCIAS
28 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 152 do CNJ aprimora as regras para alteração de nome e gênero de pessoas transgênero
PROVIMENTO N. 152 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para aprimorar as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero.
Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Anoreg RS
24 DE OUTUBRO DE 2023
Correio Braziliense – “O poliamor já é uma realidade no Brasil”, diz presidente de comissão na Câmara
Titular do colegiado que trata de assuntos ligados à família, o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) está empenhado...
Anoreg RS
24 DE OUTUBRO DE 2023
Realizado lançamento da obra “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”
Foi lançada na tarde desta segunda-feira (23/10) a obra “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos...
IRIRGS
24 DE OUTUBRO DE 2023
180 anos de Registro de Imóveis no Brasil
No último sábado (21), ocorreu a solenidade do aniversário de 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil, que...
Portal CNJ
23 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ divulga resultado preliminar do Prêmio Justiça e Saúde
O resultado preliminar do Prêmio Justiça e Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está disponível no...
Portal CNJ
23 DE OUTUBRO DE 2023
Seção Judiciária do Piauí finaliza digitalização de mais de 44 mil processos físicos
A Seção Judiciária do Piauí (SJPI) finalizou, no início do mês de outubro, a digitalização de mais de 44 mil...
