NOTÍCIAS
28 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 151 do CNJ regulamenta o registro do natimorto
PROVIMENTO N. 151 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção do registro de nascimento de criança ou adolescente no caso de omissão.
Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
IRIRGS
27 DE SETEMBRO DE 2023
Conheça as propostas da ONR – União e Transformação!
O Rio Grande do Sul está fechado com a chapa ONR – União e Transformação! Mas, você já sabe quais...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância é celebrado com lançamento de publicações
celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa que conta com mais de trezentos...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
Participação feminina: Justiça Federal da 6ª Região lança Painel de Gênero
Para acompanhar de forma atualizada a participação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras,...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
Judiciário do Mato Grosso firma parceria para realização de mutirão de Tribunais do Júri
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinou na última segunda-feira (25/9), um Termo de Cooperação Técnica...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
Mesas redondas demostram força do Pacto para garantir direitos na primeira infância
Três mesas redondas reuniram quase trinta autoridades públicas e representantes de entidades, que participam do...
