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14 DE SETEMBRO DE 2023
Parcela Express oferece principais meios de pagamentos do mercado para cartórios

Empresa especializada em serviços de pagamento voltados exclusivamente para o setor notarial e registral apresenta...

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14 DE SETEMBRO DE 2023
STJ julga se prêmio milionário de viúva na loteria entra em inventário

Na vigência do casamento e antes do falecimento do marido, a esposa foi vencedora em concurso de loteria no qual...

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14 DE SETEMBRO DE 2023
Quarta Turma do STJ admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais

O acórdão foi publicado nesta terça-feira (12).

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14 DE SETEMBRO DE 2023
Utilização de cópia de RG não comprova violação à LGPD, decide juíza

A cópia da carteira de identidade não se enquadra na categoria de dado sensível ou sigiloso, aquele cuja...

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14 DE SETEMBRO DE 2023
Parlamentares e famosos desaprovam PL que proíbe casamento homoafetivo

A votação está prevista para amanhã (13); parlamentares e famosos demonstram insatisfação com o Projeto de Lei.