Anoreg RS

19 DE SETEMBRO DE 2023
Prova de propriedade afasta penhora de imóvel sem registro formal

Apartamento estava em nome do antigo proprietário, devedor trabalhista, mas 3ª câmara do TRT-12 considerou que...

Anoreg RS

19 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial – Por Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leitão

A universalização do direito à casa própria e a efetividade do direito à moradia.

Portal CNJ

18 DE SETEMBRO DE 2023
Fonape: acordo de não persecução penal e existência dos serviços abrem terceiro dia

Debates sobre os acordos de não persecução penal, os desafios para sustentabilidade dos serviços de alternativas...

Portal CNJ

18 DE SETEMBRO DE 2023
Em São Paulo, Cejusc Saúde otimiza fornecimento de medicamentos

O centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Saúde é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São...

Portal CNJ

18 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça 4.0: Webinário apresenta o Prevjud a mais de 600 servidores e magistrados da Justiça Estadual

O 3º webinário da série Prevjud Explicado, Celeridade e efetividade nas ações previdenciárias,...