Portal CNJ

20 DE SETEMBRO DE 2023
Processo disciplinar contra Eduardo Appio, em trâmite no TRF4, será analisado pelo CNJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu, nesta quarta-feira (20/9), avocar ao...

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20 DE SETEMBRO DE 2023
Judiciário contará com protocolos para atendimento a pessoas em situação de rua

O Comitê Nacional PopRuaJud, voltado para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas...

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20 DE SETEMBRO DE 2023
Código Civil: comissão que atualiza legislação abre canal para sugestões

A comissão de juristas que elabora proposta para atualização do Código Civil criou um canal para receber...

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20 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão de Conflitos Fundiários da Justiça Federal da 5ª Região visita ocupação em Recife

O desembargador federal Élio Siqueira e a juíza federal Ethel Ribeiro, membros da Comissão de Conflitos...

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20 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça Federal da 1ª Região cria comitê para tratamento de questões fundiárias

Considerando o caráter social do direito à moradia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu a...