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13 DE JULHO DE 2023
Pacto pela Primeira Infância reforça articulação interfederativa para garantir de direitos

A união em favor da criança ganha força e maior potencial transformador quando a atuação é coordenada,...

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13 DE JULHO DE 2023
Justiça Federal da 6ª Região discute em seminário impactos da Reforma Tributária

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por meio de sua Escola de Magistratura e Revista, realizou um...

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13 DE JULHO DE 2023
Vara da Justiça Itinerante de Roraima inicia calendário de atendimentos do 2º semestre

O calendário de ações da Vara da Justiça Itinerante, para o segundo semestre de 2023 começa a ser executado...

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13 DE JULHO DE 2023
Tribunal baiano leva serviços eleitorais e ações de cidadania ao município de Banzaê

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chegou, nesta quarta (12/7), ao município de Banzaê para...

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13 DE JULHO DE 2023
Corregedoria de Justiça do Amazonas prepara ação de conscientização para registro de imóvel

Qualquer pessoa que viva em um assentamento, condomínio, uma casa ou em um simples lote de terra tem direito de ter...