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04 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça do Amazonas e AGU padronizam fluxos para agilizar processos previdenciários

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM), órgão da...

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04 DE SETEMBRO DE 2023
Solo Seguro: em Roraima, mais de mil títulos definitivos foram entregues à população

Ter um lugar para chamar de seu, devidamente assinado e registrado em cartório. O Programa Permanente de...

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04 DE SETEMBRO DE 2023
Racismo é obstáculo à construção do Estado Democrático de Direito, diz Rosa Weber

A necessidade de avanço nas mudanças institucionais, de caráter definitivo, ganhou destaque nas participações...

Anoreg RS

04 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional publica consolidação de normas para serventias extrajudiciais

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (1º/9) o Código Nacional de Normas – Foro...

Anoreg RS

04 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça reconhece união poliamorosa

Uma das mulheres está grávida e foi concedido que, após o nascimento do filho, conste o nome dos três no...