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05 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão da Câmara pode analisar projeto que busca proibir o casamento homoafetivo no Brasil

Projeto de lei original foi apresentado pelo então deputado federal Clodovil Hernandes, mas foi modificado por...

Portal CNJ

04 DE SETEMBRO DE 2023
Vinte e cinco itens compõem a pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (5/9), a partir das 9h30, para a 13ª...

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04 DE SETEMBRO DE 2023
Ministra Rosa Weber verifica atendimento no sistema socioeducativo em Cariacica (ES)

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...

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04 DE SETEMBRO DE 2023
Publicação sobre equipes interdisciplinares do Judiciário será lançada na quarta (6/8)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 6 de setembro (quarta-feira), das 10h30 às 12h,...

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04 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional publica consolidação de normas para serventias extrajudiciais

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (1º/9) o Código Nacional de Normas – Foro...