Portal CNJ

11 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça Eleitoral gaúcha arrecada agasalhos para vítimas de ciclone

O presidente em exercício, desembargador Voltaire de Lima Moraes, lançou nesta quarta-feira (6), o “Projeto...

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11 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ promove nova edição de Seminário sobre Pesquisas Judiciárias com foco na técnica do grupo focal

Nesta terça-feira, 12/8, às 17h, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça...

Anoreg RS

11 DE SETEMBRO DE 2023
Quem recebe até 5 salários mínimos tem renda totalmente impenhorável, diz TJ-SP

A penhora de qualquer parcela da renda de quem recebe até cinco salários mínimos retira do executado o mínimo...

Anoreg RS

11 DE SETEMBRO DE 2023
IGP começa mutirão para confecção de carteiras de identidade perdidas pelas vítimas das enchentes

Ações serão realizadas inicialmente em Muçum e Roca Sales.

Anoreg RS

11 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Divórcio entre refugiados no Brasil: Uma análise das mudanças sociais e das dificuldades decorrentes da falta de documentação

Através da combinação desses dois focos, o artigo visa fornecer um panorama abrangente e detalhado da...