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19 DE OUTUBRO DE 2023
Provimento nº 38/2023 – CGJ altera artigo da CNNR no que diz respeito ao Registro de Imóveis

Provimento nº 38/2023 – CGJ altera artigo da CNNR no que diz respeito ao Registro de Imóveis

Portal CNJ

18 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ afasta desembargador baiano que concedeu prisão domiciliar a traficante

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (17/10), pelo...

Portal CNJ

18 DE OUTUBRO DE 2023
Solo Seguro: Boas práticas de regularização fundiária são condecoradas nesta quarta (18/10)

O Fórum Nacional de Regularização Fundiária se reúne, nesta quarta-feira (18/10), para a cerimônia de entrega...

Portal CNJ

18 DE OUTUBRO DE 2023
Solo Seguro: Corregedoria Nacional premia ações em prol da regularização fundiária

Uma solenidade, na manhã desta quarta-feira (18/10), serviu para mostrar que o significado de um título de...

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18 DE OUTUBRO DE 2023
GT da Justiça Federal da 4ª Região acompanhará ações de recuperação da Mata Atlântica

A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou na segunda-feira (16/10) uma audiência de...