NOTÍCIAS
30 DE MAIO DE 2023
Prorrogado prazo para inscrições em audiência sobre atendimento a pessoa idosa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou para 6/6 o prazo para entidades e especialistas em políticas para pessoas idosas se inscreverem para participar da audiência pública que vai debater a Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa. A audiência está marcada para o dia 15 de junho, a partir das 14h. A data é simbólica por coincidir com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Abuso Contra a Pessoa Idosa.
Os debates acontecerão de forma presencial e virtual, pela plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Cada participante terá o tempo de 10 minutos para se manifestar. Para se inscrever, é preciso requerer a inscrição pelo e-mail gabinete.mariomaia@cnj.jus.br.
A relação de inscritos habilitados a participar da audiência pública será publicada no portal do CNJ a partir do dia 5/6, juntamente com a programação da audiência pública. A proposta de resolução está sendo debatida pela Comissão no âmbito do Grupo de Trabalho criado para este fim.
A Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa e suas interseccionalidades leva em consideração as normas vigentes, como o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.10.741/2003) e a Política Nacional do Idoso (Lei n. 8.842/1994).
Agência CNJ de Notícias
The post Prorrogado prazo para inscrições em audiência sobre atendimento a pessoa idosa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE MARçO DE 2023
Presidente da Anoreg/RS entrega convite do XIV Encontro Notarial e Registral do RS na Câmara de Vereadores de Porto Alegre
O XIV Encontro Notarial e Registral do RS acontece nos dias 18, 19 e 20 de maio, no Teatro da PUCRS.
Portal CNJ
23 DE MARçO DE 2023
LabInova da Justiça do Trabalho sergipana propõe ideias para aperfeiçoar leilões
O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Lab Inova TRT-20) realizou na manhã...
Portal CNJ
23 DE MARçO DE 2023
CNJ em parceria com CCBB exibe filmes e documentários em homenagem ao mês da mulher
Como parte da programação voltada para o mês da mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o...
Portal CNJ
23 DE MARçO DE 2023
TJRN – Aprendendo a Respeitar
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio...
Portal CNJ
23 DE MARçO DE 2023
Justiça do DF chega a 3 milhões de processos eletrônicos
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...
