NOTÍCIAS
30 DE MAIO DE 2023
Prorrogado prazo para inscrições em audiência sobre atendimento a pessoa idosa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou para 6/6 o prazo para entidades e especialistas em políticas para pessoas idosas se inscreverem para participar da audiência pública que vai debater a Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa. A audiência está marcada para o dia 15 de junho, a partir das 14h. A data é simbólica por coincidir com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Abuso Contra a Pessoa Idosa.
Os debates acontecerão de forma presencial e virtual, pela plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Cada participante terá o tempo de 10 minutos para se manifestar. Para se inscrever, é preciso requerer a inscrição pelo e-mail gabinete.mariomaia@cnj.jus.br.
A relação de inscritos habilitados a participar da audiência pública será publicada no portal do CNJ a partir do dia 5/6, juntamente com a programação da audiência pública. A proposta de resolução está sendo debatida pela Comissão no âmbito do Grupo de Trabalho criado para este fim.
A Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa e suas interseccionalidades leva em consideração as normas vigentes, como o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.10.741/2003) e a Política Nacional do Idoso (Lei n. 8.842/1994).
Agência CNJ de Notícias
The post Prorrogado prazo para inscrições em audiência sobre atendimento a pessoa idosa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2023
Câmara aprova projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de...
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2023
Senador Jayme Campos defende projeto que muda cobrança do ITR
O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), projeto de lei...
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2023
Artigo – “Eu existo”: as histórias e os números da Semana “Registre-se!” – por Luis Felipe Salomão, Caroline Somesom Tauk, Renata Gil, Daniela Pereira Madeira e Carolina Ranzolin Nerbass
Ter uma certidão de nascimento, carteira de identidade e registro no CPF é o sonho de muitos. Em uma palavra, é o...
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2023
Artigo – Análise de risco na compra de imóveis: evite surpresas indesejadas – por Amadeu Mendonça
Realize o sonho da casa própria sem riscos. Descubra os perigos ocultos na compra de imóveis: documentação...
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2023
Artigo – O (curioso) caso do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e sua aplicação ao Direito Notarial e Registral – por Felipe Banwell Ayres
Introdução Em razão dos milhões de processos contenciosos que assolam o país, e o crescente protagonismo dos...
