NOTÍCIAS
30 DE MAIO DE 2023
Prorrogado prazo para inscrições em audiência sobre atendimento a pessoa idosa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou para 6/6 o prazo para entidades e especialistas em políticas para pessoas idosas se inscreverem para participar da audiência pública que vai debater a Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa. A audiência está marcada para o dia 15 de junho, a partir das 14h. A data é simbólica por coincidir com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Abuso Contra a Pessoa Idosa.
Os debates acontecerão de forma presencial e virtual, pela plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Cada participante terá o tempo de 10 minutos para se manifestar. Para se inscrever, é preciso requerer a inscrição pelo e-mail gabinete.mariomaia@cnj.jus.br.
A relação de inscritos habilitados a participar da audiência pública será publicada no portal do CNJ a partir do dia 5/6, juntamente com a programação da audiência pública. A proposta de resolução está sendo debatida pela Comissão no âmbito do Grupo de Trabalho criado para este fim.
A Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa e suas interseccionalidades leva em consideração as normas vigentes, como o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.10.741/2003) e a Política Nacional do Idoso (Lei n. 8.842/1994).
Agência CNJ de Notícias
The post Prorrogado prazo para inscrições em audiência sobre atendimento a pessoa idosa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
12 DE JUNHO DE 2023
Família possuir mais de uma propriedade rural não afasta impenhorabilidade
O fato de uma família possuir mais de uma propriedade rural não afasta a impenhorabilidade, desde que as áreas...
Anoreg RS
12 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Cartórios e inteligência artificial: uma realidade do século XXI – Por Miguel Rocha Junior
No filme “O Jogo da Imitação” (2014), do diretor Morten Tyldum, o matemático Alan Turing (Benedict...
Portal CNJ
09 DE JUNHO DE 2023
TJ de Alagoas recebe inspeção da Corregedoria Nacional a partir de segunda (12/6)
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 12 e 14 de junho, inspeção ordinária no Tribunal de...
Portal CNJ
09 DE JUNHO DE 2023
Tribunais se encontram para a 1.ª Reunião Preparatória para o 17.º Encontro do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (9/6), a 1.ª Reunião Preparatória para o 17.º...
Portal CNJ
09 DE JUNHO DE 2023
Documentos de valor histórico da Justiça Eleitoral compõem Fundo Arquivístico
A preservação da memória da Justiça Eleitoral (JE) é uma preocupação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em...
