03 DE AGOSTO DE 2023
Prioridade do acolhimento familiar será tema de seminário no CNJ

Com o “2.º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá, no próximo dia 15 de agosto, autoridades e especialistas internacionais no tema para sensibilizar os gestores públicos, atores do Sistema de Justiça e membros da sociedade civil envolvidos com este serviço, debatendo as hipóteses em que esta medida protetiva de acolhimento em Família Acolhedora há de ser prioridade.

A abertura será feita pelo presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), conselheiro Richard Pae Kim; e pela promotora de Justiça do estado de São Paulo, integrante da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Mirella de Carvalho Monteiro.

A cerimônia contará com a presença do Secretário Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), André Quintão; do Secretário Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Cláudio Augusto Vieira da Silva; além da presidente da Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente e autora do projeto de lei que institui o Dia do Acolhimento Familiar, deputada federal Erika Kokay.

Durante o encontro serão abordadas questões como a garantia do direito ao desenvolvimento humano integral na aplicação das medidas protetivas, implantação, experiências exitosas, desafios, modelos, assim como a criação de vínculo e o desligamento da criança e/ou adolescente do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

Participação internacional

Na sequência, o professor da Universidade de Sevilha, na Espanha, Jesús Palacios, será o responsável por apresentar conferência internacional sobre o tema “Acolhimento familiar: solução ou problema?”, tendo como moderador o conselheiro Richard Pae Kim, seguido de debate com o público.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Renata Rivitti, irá moderar a discussão acerca do tema “Serviço de Família Acolhedora no Brasil: panorama, avanços e desafios”, seguida por depoimento realizado por Keila Faria, que faz parte da primeira Família Acolhedora do atual Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Distrito Federal.

Experiências regionais

As atividades do turno da tarde começam com debate acerca do tema “Medida protetiva de acolhimento: excepcionalidade e brevidade”, moderado pela promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Paola Botelho.

O assunto será abordado pela pesquisadora no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP/Unicamp) e integrante do Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária e da Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora, Jane Valente; e pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia e integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJSP), José Roberto Poiani.

Ainda, debates serão desenvolvidos em outros dois painéis, sendo o primeiro composto pela apresentação de boas práticas, e o segundo, acerca das “Estratégias de apoio à implantação de acolhimento em família acolhedora”, com participação de representantes do Sistema de Justiça paranaense e do Tocantins. Para conhecer a programação completa do evento, acesse este link.

Guia de Acolhimento Familiar

Ao final da programação, haverá solenidade de entrega do “Guia de Acolhimento Familiar”, com a coordenação do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e integrante do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância), Pedro Florentino.

Os interessados em participar do evento devem preencher o formulário eletrônico de inscrição até o dia 13 de agosto, disponível aqui.

Texto: Mariana Mainenti
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias

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