NOTÍCIAS
10 DE FEVEREIRO DE 2023
Presidente do IRIRGS se reúne com Sinduscon-RS para debater questões fundamentais ao registro de imóveis
O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Martins participou nesta quarta-feira (8) de reunião com o Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS). O encontro foi marcados pelo debate em relação a melhorias quanto à Lei Estadual de emolumentos, no que diz respeito ao ato único de registro de incorporação.
Durante a reunião, o Sinduscon-RS pleiteou demandas ao IRIRGS, que já estão sendo trabalhadas.
Várias pautas importantes foram longamente discutidas. Ao fim, o Instituto apresentou um levantamento feito de forma minuciosa sobre os impactos nos emolumentos e o Sindicato ficou de retornar com sugestões.
Outras Notícias
Anoreg RS
25 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: Análise sobre incidência do ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais
Há temas em Direito Civil que são extremamente caros e, dentre eles, os contratos merecem especial atenção.
Anoreg RS
25 DE JANEIRO DE 2023
e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ
Para Cruz e Moraes, o ordenamento jurídico tem como finalidade oferecer segurança jurídica e proporcionar paz nas...
Anoreg RS
25 DE JANEIRO DE 2023
Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997
Para autor, legislação atual trata da mesma forma contratos novos e aqueles firmados há mais de 40 anos
Portal CNJ
24 DE JANEIRO DE 2023
Conciliar É Legal: CNJ divulga resultado preliminar de produtividade em conciliação
O resultado preliminar da 13ª edição do Prêmio Conciliar é Legal na modalidade Produtividade já está...
Portal CNJ
24 DE JANEIRO DE 2023
e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ
A segunda edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista) – Volume 6 (jul./dez. 2022...
