22 DE AGOSTO DE 2023
Presidente do CNJ garante empenho do Judiciário no esclarecimento do assassinato de Mãe Bernadete

Na abertura da 12ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (22/8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho, ministra Rosa Weber, registrou, com pesar, a morte da líder quilombola baiana Bernadete Pacífico, assassinada na noite da última quinta-feira (17/8)), em Simões Filho (BA). “Eu não esquecerei e o CNJ continuará se empenhando pelo esclarecimento desse bárbaro assassinato” disse.

Rosa Weber esteve com Mãe Bernadete em 26 de julho último, quando visitou o Quilombo Quingoma. “Tivemos conhecimentos de todas as dificuldades que aquela comunidade enfrenta e externei ao governador a enorme preocupação com o que vi”, disse a presidente, relembrado a trajetória da ativista na defesa dos direitos humanos. Há seis anos, um dos filhos de Bernadete, o Binho do Quilombo, também foi vítima de execução.

Diante da gravidade das denúncias relatadas, ainda em julho, foi instituído, no âmbito do CNJ, Grupo de Trabalho para elaborar estudos e propostas com objetivo de melhorar a atuação do Poder Judiciário em ações que envolvam posse, propriedade e titulação dos territórios onde vivem essas comunidades.

A ministra oficiou órgãos do Judiciário, do governo federal, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a apresentarem representantes para discussão dessas propostas. Representantes de organizações e movimentos quilombolas também integram o grupo. Alguns órgãos ainda estão dentro do prazo para as indicações. No entanto, em razão do episódio envolvendo o assassinato de Mãe Bernadete, o CNJ antecipará a reunião do Grupo de Trabalho mesmo sem todas as indicações.

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Texto: Luís Cláudio Cicci
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias

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