NOTÍCIAS
24 DE OUTUBRO DE 2023
Presidente do CNJ e do STF recebe presidente do INSS para discutir redução de ações sobre benefícios previdenciários
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta terça-feira (24/10), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, para discutir formas de redução do número das ações judiciais envolvendo benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e outros.
O tema representa grande volume de processos em todo o Poder Judiciário brasileiro. Por esta razão, o ministro Barroso convidou o presidente do INSS para uma primeira reunião de trabalho, da qual participou também o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin.
No encontro, realizado na Presidência do CNJ, os ministros, o presidente do INSS, técnicos do órgãos e magistrados do Conselho falaram dos diferentes aspectos da litigiosidade contra o INSS e ajustaram um conjunto de medidas que envolvem:
– Obtenção precisa das estatísticas sobre os processos em andamento;
– Reforço de divulgação, com auxílio de todo Poder Judiciário, de uma alternativa de realização de pericias médicas (aplicativo Atestmed);
– Estudo para criação de laudo unificado de perícia, para ser usado tanto no pedido de benefício feito ao INSS quanto em eventual processo judicial;
– Automação do cumprimento das decisões judiciais.
A partir desse primeiro encontro, novas reuniões temáticas serão ajustadas para dar prosseguimento às medidas discutidas.
Agência CNJ de Notícias
The post Presidente do CNJ e do STF recebe presidente do INSS para discutir redução de ações sobre benefícios previdenciários appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
23 DE AGOSTO DE 2023
Tribunais deverão estar mais bem preparados para receber denúncias de assédio
O Poder Judiciário deverá ter procedimentos padronizados, efetivos e humanizados para tratar os casos de assédio...
Anoreg RS
23 DE AGOSTO DE 2023
LANÇAMENTO – “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” de Carlos Cini Marchionatti
A pesquisa é enriquecida pela análise crítica da jurisprudência a respeito da matéria.
Portal CNJ
23 DE AGOSTO DE 2023
Concurso do TJMA é suspenso para possibilitar prova oral de candidata que estava grávida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, por meio de medida liminar, o Concurso Público para o Provimento...
Portal CNJ
23 DE AGOSTO DE 2023
Justiça catarinense apresenta programa Novos Caminhos a cinco tribunais
Com o objetivo de acelerar a nacionalização do programa Novos Caminhos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
Portal CNJ
23 DE AGOSTO DE 2023
Solo Seguro: em Mato Grosso, 28 municípios entregarão títulos de propriedade à população
Durante a realização da Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro, que ocorrerá entre os dias 28...