NOTÍCIAS
18 DE OUTUBRO DE 2023
Presidente da Anoreg/RS prestigia ação Cartório Cidadão em Porto Alegre
A iniciativa é voltada, especialmente, para a população socialmente vulnerável, com a expedição de 2° vias de certidões de nascimento ou casamento
Começou na tarde deste quarta-feira (18.10) o mutirão de atendimento da ação Cartório Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, esteve prestigiando a iniciativa que é voltada, especialmente, à população socialmente vulnerável, com a expedição de 2° vias de certidões de nascimento ou casamento.
A ação, que ocorre até sexta-feira (20.10), conta com estandes de atendimento das 12h às 17h, colocados em pontos populares de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria, em parceria também com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), a Defensoria Pública do RS, a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre (PROCEMPA) e prefeituras dos municípios onde ocorrerão os mutirões.
Semelhante ao projeto Registre-se, realizado em maio em Porto Alegre, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo é enfrentar a realidade do sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os cidadãos, especialmente para a população socialmente vulnerável.
Confira abaixo os locais de atendimento:
Porto Alegre – no Largo Glênio Peres, no centro da Capital
Santa Maria – Av. Rio Branco, nº 639, térreo – na esquina com a Rua Silva Jardim
Caxias do Sul – Praça Dante Alighieri, Rua Sinimbu – Centro
Passo Fundo – Praça Marechal Floriano (conhecida como Praça da Cuia, em frente à Catedral)
Pelotas (Rua Dom Pedro II, 959 – entre as ruas General Osório e Marechal Deodoro, onde funciona o Cadastro Único do Município)
O Cartório Cidadão faz parte de política de erradicação do sub-registro e atende à Diretriz Estratégica nº 5 do CNJ das Propostas de Metas e Diretrizes Estratégicas Nacionais das Corregedorias para 2023 e ao Provimento nº 140/2023 – que constitui o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e institui a Semana Nacional do Registro Civil, chamada de “Registre-se!”, que ocorrerá, no mínimo, uma vez a cada ano.
Primeira Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
A primeira Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! foi realizada entre os dias 8 a 12 de maio deste ano, promovida pelo CNJ e com a mobilização dos tribunais de todo o país. No Rio Grande do Sul, a ação ocorreu no Largo Glênio Peres (em frente ao Chalé da Praça XV), no Centro Histórico de Porto Alegre. Nesta edição a iniciativa foi voltada, especialmente, para a população em situação de rua, com a expedição de 2° vias de certidões de nascimento ou casamento.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Portal CNJ
12 DE DEZEMBRO DE 2023
Em cerimônia no STF, projeto contra LGBTFobia recebe Prêmio Innovare na categoria CNJ
O projeto “LGBTFobia não é opinião: é crime”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi um dos...
Portal CNJ
12 DE DEZEMBRO DE 2023
Comissão de Conflitos Fundiários faz visita técnica em assentamento em Minas Gerais
A Comissão de Solução de Conflitos Fundiários (CSCF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizou, na...
Portal CNJ
12 DE DEZEMBRO DE 2023
Plenário aprova ampliação da participação feminina em cargos diretivos da Justiça
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, modificação no texto da Política...
Portal CNJ
12 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ amplia prazo de validade do Exame Nacional da Magistratura
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou de dois para até quatro anos o prazo de...
Portal CNJ
12 DE DEZEMBRO DE 2023
Em Mato Grosso do Sul, acordos de precatórios movimentam mais de R$ 2,6 mi
Entre os dias 4 e 7 de dezembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou a terceira edição de...