Anoreg RS

10 DE MARçO DE 2023
IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos

O Instituto já havia protocolado pedido para quando houvesse testamento. Na época, porém, o CNJ não admitiu a...

Anoreg RS

10 DE MARçO DE 2023
Pessoas trans agora podem retificar prenome e gênero no registro civil de maneira totalmente gratuita

Desde o dia 1º de março deste ano, as pessoas trans podem retificar prenome e gênero no registro civil de maneira...

Portal CNJ

09 DE MARçO DE 2023
Tribunal do Paraná cria Ouvidoria da Mulher

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do...

Portal CNJ

09 DE MARçO DE 2023
Escola Paulista da Magistratura e Corregedoria Nacional de Justiça promovem seminário

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Corregedoria Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da...

Portal CNJ

09 DE MARçO DE 2023
Audiência protagonizada por mulheres é destaque no Tribunal de Roraima

Na Semana da Mulher, um fato simbólico foi registrado na Vara Criminal da comarca de São Luiz, no sul do Estado....