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16 DE MARçO DE 2023
CNJ afasta juiz e vai investigar suposta participação em organização criminosa no AM

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar a conduta do juiz Fábio Lopes Alfaia, do Tribunal de Justiça...

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16 DE MARçO DE 2023
Ascendentes não podem reconhecer, pela via extrajudicial, a paternidade ou maternidade socioafetiva 

Em resposta à Consulta 0009179-50.2021.2.00.0000, analisada na última sessão virtual do Conselho Nacional de...

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16 DE MARçO DE 2023
CNJ oferta capacitação para ouvidores do Poder Judiciário

Lotado na Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), em Natal (RN), a partir do início...

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16 DE MARçO DE 2023
GT Polícia Cidadã visita complexos da polícia especializada no Rio de Janeiro

As complexidades da atuação policial no Rio de Janeiro foram apresentadas ao Grupo de Trabalho (GT) Polícia...

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16 DE MARçO DE 2023
Judiciário retoma atividade presencial em todo o Brasil

Hoje, 96,01% dos magistrados e magistradas e 82,77% dos servidores e servidoras estão trabalhando de forma...