Anoreg RS

22 DE MARçO DE 2023
Artigo: O saque de valores advindos da lei 6.858/80 pelos sucessores do falecido, independentemente de alvará judicial – Proposta de novos instrumentos para a desjudicialização

Trata-se de alteração de grande relevância, visando a viabilização e a devida conclusão do inventário...

Anoreg RS

22 DE MARçO DE 2023
Artigo – Dosimetria das sanções pela ANPD e o valor das boas práticas do agente de tratamento – Por Martha Leal

O referido ato se deu de acordo com as atribuições conferidas ao Conselho Diretor da Autoridade Nacional de...

Portal CNJ

22 DE MARçO DE 2023
Em visita à Aldeia Paraná, presidente do STF diz que retomará julgamento sobre o marco temporal ainda neste semestre

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...

Portal CNJ

22 DE MARçO DE 2023
Introdução à Pesquisa Judiciária será debatida por especialista do Ipea

Como produzir dados, como analisá-los e outras dúvidas relativas às etapas do processo de construção de...

Portal CNJ

22 DE MARçO DE 2023
Justiça eleitoral sergipana instala placas fotovoltaicas na sede do tribunal

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) concluiu a instalação das placas fotovoltaicas na sede do...