Anoreg RS

18 DE ABRIL DE 2023
Solução de Consulta trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra e venda

A promessa de compra e venda de imóvel configura alienação para fins do disposto na Lei nº 7.713, de 22 de...

Portal CNJ

17 DE ABRIL DE 2023
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça

Com relação à matéria do jornal O Estado de S.Paulo, intitulada “Judiciário autoriza pagamento de...

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17 DE ABRIL DE 2023
Seminário aborda mediação para resolver conflitos fundiários

As pessoas interessadas em acompanhar o seminário “Soluções Fundiárias: perspectiva de atuação do Poder...

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17 DE ABRIL DE 2023
Seminário mostra nesta segunda-feira (17/4) atuação da Justiça para proteger infância

Um compilado sobre a atuação dos tribunais superiores em prol dos direitos de crianças e adolescentes será...

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17 DE ABRIL DE 2023
Começa o 2º Censo para mostrar quem é e como pensa a força de trabalho do Judiciário

Esta segunda-feira, 17 de abril, marca o início do 2º Censo para conhecer melhor quem se dedica a fazer funcionar...