Anoreg RS

05 DE OUTUBRO DE 2023
Pilar da democracia, Constituição Federal completa 35 anos

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã deu voz à sociedade civil e consolidou o Estado...

Anoreg RS

05 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Promessa de doação: questionamentos sobre sua viabilidade jurídica – Por Luiz Alberto Cury Júnior

O estudo da promessa de doação exige, necessariamente, uma incursão pelas searas conceituais da doação e do...

Anoreg RS

05 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – A demarcação de terras indígenas no Brasil – Marco temporal ou indigenato

Artigo - A demarcação de terras indígenas no Brasil - Marco temporal ou indigenato

Anoreg RS

05 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – Parte III – Por Sérgio Jacomino

Artigo - Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar - Parte III - Por Sérgio Jacomino

Anoreg RS

05 DE OUTUBRO DE 2023
Provimento nº 37/2023 – CGJ altera a Consolidação Normativa Notarial e Registral – CNNR

CGJ altera a Consolidação Normativa Notarial e Registral - CNNR