NOTÍCIAS
27 DE MARçO DE 2023
Prêmio Conciliar é Legal será entregue durante 4.ª Sessão Ordinária, na terça (28/3)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (28/3), a partir das 9h30, a 4.ª Sessão Ordinária de 2023, que traz pauta composta por 23 itens. Ao final da sessão, está prevista a solenidade de premiação da 13.ª edição do Prêmio Conciliar é Legal.
Entre os itens para análise e julgamento dos conselheiros constam sete procedimentos de controle administrativo, cinco pedidos de providências, três revisões disciplinares, três recursos administrativos em procedimentos de controle administrativo, um recurso administrativo no pedido de providências, uma reclamação disciplinar, um processo administrativo disciplinar, um ato normativo e uma inspeção. A sessão pode ser acompanhada pelo canal do CNJ no YouTube.
Advogados e partes interessadas poderão fazer sustentação oral, por videoconferência ou presencialmente, no Plenário do CNJ. Caso a opção seja pela participação on-line, é necessário entrar em contato com a Secretária Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br, até segunda-feira (27/3), para envio do link de acesso à sessão.
Reconhecimento
Os vencedores da 13.ª edição do Conciliar é Legal serão agraciados nas duas modalidades do prêmio: Boas Práticas e Produtividade. Na primeira categoria, são premiados um tribunal, um magistrado ou uma magistrada, instrutores de mediadores e conciliadores, uma instituição de ensino superior, além dos responsáveis por iniciativa que promova mediação e conciliação extrajudicial. Também são reconhecidos aqueles que viabilizaram soluções de demandas complexas ou coletivas pela via consensual, além de um membro da advocacia.
Já em Produtividade, são agraciados um tribunal da Justiça Estadual, um da Justiça Federal e um da Justiça do Trabalho, a partir do volume de audiências realizadas e processos solucionados por acordo.
Texto: Michelle Martins
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Prêmio Conciliar é Legal será entregue durante 4.ª Sessão Ordinária, na terça (28/3) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
21 DE MARçO DE 2023
Artigo: Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial – Por Ciro Mendes Freitas
O filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman em sua obra “Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços...
Anoreg RS
21 DE MARçO DE 2023
Artigo: CNMP consagra importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos – Por Cesar Henrique Kluge e Rafael Osvaldo Machado Moura
Para aqueles que entendem que se está diante de um mero truísmo sem grande relevância, é importante lembrar que...
Anoreg RS
21 DE MARçO DE 2023
Decisão: Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara...
Portal CNJ
20 DE MARçO DE 2023
Mulheres em contato com a privação de liberdade atuam para transformar vidas
Em um contexto marcado por desigualdades sociais, incluindo a de gênero, a vivência no campo da privação de...
Anoreg RS
20 DE MARçO DE 2023
Provimento 141/23 do CNJ regulamenta união estável e alteração do regime de bens no RCPN
O Provimento 141/23, de 16 de março de 2023, altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para atualizá-lo...