NOTÍCIAS
21 DE JUNHO DE 2023
Prazos processuais do CNJ serão suspensos em julho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 25/2023 que estabelece as condições de trabalho e dos prazos processuais que tramitam no órgão, durante o próximo mês de julho.
Ficarão suspensos, entre os dias 2 e 31 de julho, os prazos processuais do CNJ. A portaria determina, ainda, que o horário de atendimento ao público, na sede do Conselho, seja das 13h às 18h, durante o mesmo período.
Acesse a íntegra da Portaria divulgada pela Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça.
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ serão suspensos em julho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
14 DE ABRIL DE 2023
Ação nacional de identificação civil e emissão de documentos de pessoas presas é lançada
Facilitar o acesso a políticas de cidadania para pessoas que tiveram contato com o cárcere. Este é o objetivo da...
Portal CNJ
14 DE ABRIL DE 2023
XIV Prêmio Conciliar é Legal reconhecerá boas práticas em saúde, educação e trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou, por meio da Portaria n. 91/2023, a XVIII Semana Nacional da...
Portal CNJ
14 DE ABRIL DE 2023
Fonajus receberá propostas de enunciados sobre direito da saúde
Os Comitês Estaduais de Saúde deverão enviar ao Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), até o...
Portal CNJ
14 DE ABRIL DE 2023
Audiências concentradas no sistema socioeducativo chegam a 16 estados
As audiências concentradas para reavaliação de medidas socioeducativas de semiliberdade e internação já estão...
Portal CNJ
14 DE ABRIL DE 2023
Revisão do regime de custas e gratuidade não pode limitar acesso à Justiça
Disseminar boas práticas relativas às custas e à gratuidade da Justiça, definir fluxos e apresentar propostas ao...