NOTÍCIAS
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do CNJ.
Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com base nessa lei, o CNJ também não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2), e terá ponto facultativo até as 14h da quarta-feira (22/2).
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
02 DE DEZEMBRO DE 2022
Fest Labs 2022 celebra sucesso com atrações culturais e palestras
O Festival Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (Fest Labs) chegou ao seu segundo e último...
Portal CNJ
02 DE DEZEMBRO DE 2022
Judiciário de MS recebe Prêmio Enfam Social com ‘Protetivas On-line’
O Protetivas On-line, projeto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, recebeu nesta quarta-feira (30/11), o...
Portal CNJ
02 DE DEZEMBRO DE 2022
Novo cadastro aprimora inspeções no sistema socioeducativo
Com evento online que reuniu centenas de especialistas nos dias 29 e 30 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça...
Portal CNJ
02 DE DEZEMBRO DE 2022
Inscrições abertas para 2ª edição do Prêmio da Memória do Judiciário
Já está disponível formulário on-line para inscrição na 2ª edição do Prêmio CNJ Memória do Poder...
Portal CNJ
02 DE DEZEMBRO DE 2022
CNJ Serviço: crianças de 0 a 6 anos são prioridade da Política Judiciária para Primeira Infância
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução n. 470, publicada em setembro de 2022, a...
