NOTÍCIAS
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do CNJ.
Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com base nessa lei, o CNJ também não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2), e terá ponto facultativo até as 14h da quarta-feira (22/2).
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
30 DE JANEIRO DE 2023
Corregedoria avança na implantação de Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Em mais um passo para avançar na implantação e no funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos...
Portal CNJ
30 DE JANEIRO DE 2023
e-Revista CNJ recebe artigos para sua próxima edição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo inscrições de artigos acadêmicos e de pesquisas para a...
Portal CNJ
30 DE JANEIRO DE 2023
TSE Mulheres reúne dados sobre eleitorado e mulheres na política
Criada em 2019 e mantida pela Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a...
Portal CNJ
30 DE JANEIRO DE 2023
Conselheiro do CNJ conhece detalhes de programa de proteção a mulheres no Ceará
A experiência com o programa “Proteção na Medida” foi tema de reunião entre a presidente do Tribunal de...
Portal CNJ
30 DE JANEIRO DE 2023
CNJ oferece curso gratuito para qualificação de equipes dos Escritórios Sociais
Promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2016 para o atendimento integrado e cidadão a pessoas...
