NOTÍCIAS
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do CNJ.
Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com base nessa lei, o CNJ também não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2), e terá ponto facultativo até as 14h da quarta-feira (22/2).
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Pagamentos em ações trabalhistas aumentam 43% e superam R$ 4 bilhões no RS
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2022, o pagamento de R$ 4,3 bilhões a trabalhadores que...
Portal CNJ
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Um mês após os atos golpistas, presidente do STF reforça a defesa intransigente da Constituição
No dia em que os atos de vandalismo que atingiram os três Poderes da República completam um mês, a presidente do...
Portal CNJ
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Tribunais federais dialogam sobre ações no campo penal e de direitos humanos
Com o objetivo de fortalecer o trabalho da Justiça Federal para transformações no sistema penal e na...
Portal CNJ
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Consumo consciente é tema de campanha do Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Um dos maiores desafios do século para a humanidade é a construção de um planeta mais sustentável. Para que...
Portal CNJ
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Tribunal Regional do Trabalho da Bahia realiza semana da conciliação
O Centro de Conciliação de 1º Grau do TRT da Bahia (Cejusc1/TRT-5) realizou acordos em 23 processos, movimentando...
