NOTÍCIAS
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do CNJ.
Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com base nessa lei, o CNJ também não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2), e terá ponto facultativo até as 14h da quarta-feira (22/2).
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
15 DE FEVEREIRO DE 2023
Justiça do Pará debate instalação de Escritório Social
A implantação do equipamento do Escritório Social na Comarca de Santarém foi debatida pela rede local de...
Portal CNJ
15 DE FEVEREIRO DE 2023
Capacitações gratuitas em tecnologia oferecem conhecimento do básico ao avançado
Neste primeiro semestre de 2023, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário...
IRIRGS
15 DE FEVEREIRO DE 2023
Medida Provisória n.º 1.162 determina alterações importantes para o Registro de Imóveis
Nesta terça-feira (14) foi publicada a Medida Provisória nº 1.162, que retoma o Programa Minha...
Portal CNJ
15 DE FEVEREIRO DE 2023
CNJ vai apurar conduta de desembargador em visita a presídio no RJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de Processo...
Portal CNJ
15 DE FEVEREIRO DE 2023
Comissão de Governança de Dados da Justiça do DF ouve magistrados e servidores
A Comissão de Governança de Dados e de Pesquisas Judiciárias (CGDPJ) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal...
