NOTÍCIAS
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do CNJ.
Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com base nessa lei, o CNJ também não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2), e terá ponto facultativo até as 14h da quarta-feira (22/2).
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
13 DE MARçO DE 2023
Plenário do CNJ debate maior eficácia de protocolo para julgamentos com perspectivas de gênero
Em mais uma iniciativa para fortalecer a participação da mulher na sociedade e no Poder Judiciário, o Plenário...
Anoreg RS
13 DE MARçO DE 2023
Inscrições abertas para o XIV Encontro Notarial e Registral do RS
Os valores do 1º lote são válidos até o dia 20 de março.
Portal CNJ
13 DE MARçO DE 2023
Terra Indígena Arariboia recebe ações de regularização fundiária e de cidadania
Autoridades judiciárias, representantes de órgãos públicos e lideranças indígenas se reuniram no dia 9 de...
Portal CNJ
13 DE MARçO DE 2023
Projeto atende mulheres em situação de vulnerabilidade no centro de Rio Branco
O Palácio da Justiça, que abriga objetos e documentos que retratam a história do Judiciário acreano, abriu suas...
Portal CNJ
13 DE MARçO DE 2023
Comitê de Governança Colaborativa discute prioridades para 2023
O Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário se reuniu nesta quinta-feira...
