NOTÍCIAS
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do CNJ.
Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com base nessa lei, o CNJ também não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2), e terá ponto facultativo até as 14h da quarta-feira (22/2).
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE MARçO DE 2023
Portaria Detran/RS nº 192 divulga o resultado final do processo de credenciamento de Posto Avançado de CRVA no município de Arroio do Sal
Divulga o resultado final do processo de credenciamento de Posto Avançado de Centro de Registro de Veículos...
Portal CNJ
22 DE MARçO DE 2023
Ministra Rosa Weber recebe a maior honraria do Judiciário acreano
“Essa homenagem vem direto ao meu coração que eu estou extremamente honrada e feliz por estar aqui e agradecida...
Portal CNJ
22 DE MARçO DE 2023
Direito ao voto: uma luta constante das mulheres
“Representatividade é estar presente nos espaços de poder. Se nossas vozes não estão nos locais de decisão,...
IRIRGS
22 DE MARçO DE 2023
Clipping – GZH – Juro alto preocupa mercado imobiliário, que aposta em impulso no segmento de habitações populares
Em um cenário marcado por desaceleração na economia do país, o juro em patamar elevado preocupa o...
Portal CNJ
22 DE MARçO DE 2023
Justiça Federal da 2ª Região adere a pacto do CNJ para combater racismo estrutural
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de aderir ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade...
