NOTÍCIAS
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do CNJ.
Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com base nessa lei, o CNJ também não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2), e terá ponto facultativo até as 14h da quarta-feira (22/2).
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
31 DE MARçO DE 2023
Núcleo de Mediação do CNJ vai atuar em casos de juízes em disponibilidade
Os casos de dois magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que pleiteiam volta à função após...
IRIRGS
31 DE MARçO DE 2023
Clipping – IRIB – Governo Federal facilita acesso ao financiamento habitacional
O Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), facilitou o acesso ao...
Portal CNJ
31 DE MARçO DE 2023
Tribunal de Goiás empossa 52 novos juízes e juízas
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, empossará, nessa...
Portal CNJ
31 DE MARçO DE 2023
Tribunal do Paraná participa de campanha solidária
Entre os dias 8 e 22 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) aderiu à campanha de...
Portal CNJ
31 DE MARçO DE 2023
Ameaças a bancos de dados de cartórios motivam debate por mais segurança
As transformações que as novas tecnologias e a digitalização de dados trazem ao cotidiano dos brasileiros e as...
