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12 DE JANEIRO DE 2023
Violência doméstica: Innovare reconhece projeto que acolhe vítimas e reeduca agressores

Um levantamento feito pelas Redes de Apoio e Saídas Institucionais para Mulheres em Situação de Violência...

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12 DE JANEIRO DE 2023
Eleitores podem quitar débitos com a Justiça Eleitoral via Pix ou cartão de crédito

Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas podem...

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12 DE JANEIRO DE 2023
Justiça de Pernambucano lança vídeos do Programa Repente da Conciliação

O uso de uma linguagem folclórica, acessível, lúdica, e que faz parte do imaginário de todo o nordestino para...

Anoreg RS

12 DE JANEIRO DE 2023
Lei Federal nº 14.534/23 estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão em bancos de dados de serviços públicos

Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023, altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril...

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12 DE JANEIRO DE 2023
Fórum de Maceió inaugura Centro Especializado de Atenção às Vítimas

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Klever Loureiro, inaugurou, nesta quinta-feira...