Anoreg RS

26 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: A dissolução da união estável via cartório – Por Richard Franklin Mello d’Avila

Não é obrigatória a prévia oficialização da união estável (por escritura pública, contrato ou sentença...

Anoreg RS

26 DE JANEIRO DE 2023
Conselho da Justiça faz audiência pública para implementar sistema unificado de cartórios on-line; entenda

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma audiência pública no próximo dia 31 para decidir quando passará...

Portal CNJ

25 DE JANEIRO DE 2023
Projeto Meu Lar regulariza contrato de financiamento de imóveis e escrituras em MG

Desde 2017 a prática Meu Lar vem atuando para combater, em Minas Gerais, as irregularidades relacionadas aos...

Portal CNJ

25 DE JANEIRO DE 2023
Tribunal da Bahia alcança maior percentual histórico de cumprimento da Meta 2

Com a consolidação dos dados de produtividade do ano de 2022 apurados na sexta-feira (20/1), verificou-se que o...

Portal CNJ

25 DE JANEIRO DE 2023
Violência doméstica: Justiça do Distrito Federal cumpre Meta 9 e apresenta resultados

Na tarde desta segunda-feira (23/1), a juíza Fabriziane Zapata, coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM)...