Portal CNJ

31 DE JANEIRO DE 2023
Projeto na penitenciária de Rio Branco (AC) emite documentos para reeducandas

Atualmente, a expedição da segunda via do Registro Geral (RG) custa R$ 101,84. Então, muitas pessoas que perderam...

Portal CNJ

31 DE JANEIRO DE 2023
Justiça Restaurativa: Judiciário aplica método em caso de subtração internacional de crianças

Apontado como autor de violência doméstica no Paraguai, Fábio* não aceitou que sua ex-mulher, brasileira,...

Anoreg RS

31 DE JANEIRO DE 2023
Corregedoria Nacional de Justiça realiza audiência pública sobre o Serp

Representantes de entidades extrajudiciais nacionais e estaduais participaram apresentando sugestões com objetivo...

Anoreg RS

31 DE JANEIRO DE 2023
Casal firma pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil para traição

Um casal de Belo Horizonte/MG firmou pacto antenupcial com uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição.

Anoreg RS

31 DE JANEIRO DE 2023
Lei do Serp: Entenda ponto a ponto os vetos derrubados pelo Congresso

Especialistas ouvidos por Migalhas detalham as modificações.