Portal CNJ

13 DE FEVEREIRO DE 2023
Cursos gratuitos ampliam conhecimentos no atendimento ao público

Seis cursos com a temática Ouvidoria estão com inscrições abertas. As capacitações são oferecidas pelo Centro...

Anoreg RS

13 DE FEVEREIRO DE 2023
Cartórios têm 10 dias para adequação às novas regras de proteção de dados

Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na...

Anoreg RS

13 DE FEVEREIRO DE 2023
Corregedoria do CNJ organiza mutirão de registro civil em abril

Ideia surgiu a partir de audiência pública sobre condições de vida de pessoas em situação de rua

Anoreg RS

13 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – Terras devolutas em faixa de fronteira: ADIn 5623/STF e o registro imobiliário – Por Érika Silvana Saquetti Martins

Por sua vez, estão entre os bens da União, conforme art. 20, inciso II: "as terras devolutas indispensáveis à...

Anoreg RS

13 DE FEVEREIRO DE 2023
Com lançamento em MG, CNJ retoma ação de identificação civil de pessoas presas

O Conselho Nacional de Justiça retomou na última semana as atividades que criam um fluxo permanente de...