NOTÍCIAS
17 DE JANEIRO DE 2023
Portaria Detran/RS N.° 029, de 13 de janeiro de 2023 – Dispensa fiscais e designa novos fiscais técnicos do Contrato n.º 17/2022.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,
considerando o que consta no PROA n.° 22/1244-0048569-2,
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizar a função de fiscal técnico de contrato, conforme segue:
| Contrato | Empresa | Processo de Contratação | Nome | ID | Tipo | Portaria DETRAN n.º |
| 017/2022 (DRC-67/2022) – VPD, Relativo aos serviços de responsabilidade da DIVEX | PROCERGS | 21/1244-0035771-0 | Cristiano Machado da Costa | 3031411/1 | Titular | Altera o art. 2º da Portaria 423/2022. |
| Paola Bechi do Nascimento | 3693503/1 | Substituta |
Art. 2.° Dispensar os servidores abaixo relacionados da função de fiscal técnico de contrato, conforme segue:
| Contrato | Empresa | Processo de Contratação | Nome | ID | Tipo | Portaria DETRAN n.º |
| 017/2022 (DRC-67/2022) – VPD, Relativo aos serviços de responsabilidade da DIVEX | PROCERGS | 21/1244-0035771-0 | Airana Fidelis da Luz Moura | 3086380/2 | Titular | Altera o art. 2º da Portaria 423/2022. |
| Márcio Ceroni Ulbrich | 3117871/1 | Substituto |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Diário Oficial RS – Detran
Outras Notícias
Anoreg RS
14 DE DEZEMBRO DE 2022
Seis em cada 10 gaúchos cortaram gastos em 2022, aponta pesquisa
Metade dos entrevistados ainda disse estar inadimplente
Anoreg RS
14 DE DEZEMBRO DE 2022
Nove Cartórios do Rio Grande do Sul recebem o Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2022
Durante a cerimônia, o Corregedor Nacional da Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão, destacou a importância da...
Anoreg RS
14 DE DEZEMBRO DE 2022
CGJ-RS publica tabela de emolumentos dos serviços notariais e de registro do RS para 2023
A Tabela de Emolumentos para o ano de 2023 traz um reajuste de 7,39% nos emolumentos e entra em vigência a partir...
Portal CNJ
13 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo: Judiciário pela eliminação da violência contra a mulher
Artigo publicado originalmente no jornal O Globo, em 13 de dezembro de 2022 Rosa Weber* Em 1960, um brutal...
Anoreg RS
13 DE DEZEMBRO DE 2022
Fórum de Presidentes da Anoreg/RS e presidente da OAB/RS assinam termo para criação de Comissão Mista
Criação visa aprimorar as relações institucionais, aproximar as instituições e aperfeiçoar as questões...
