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03 DE OUTUBRO DE 2023
Pop Rua Jud Ribeirão Preto leva serviços da justiça a cerca de 700 pessoas
O Pop Rua Jud Ribeirão Preto atendeu, nos dias 28 e 29 de setembro, aproximadamente 700 pessoas em situação rua e de vulnerabilidade social. O mutirão, organizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo ofereceu serviços nas áreas social, de justiça e cidadania.
A ação ocorreu na Praça da Unidade Básica Distrital de Saúde (UBDS) Central Dr. João Batista Quartin, Vila Tibério, na cidade de Ribeirão Preto/SP, e contou com o apoio da prefeitura municipal e parceria de órgãos públicos e organizações não governamentais.
A população teve a oportunidade de emitir documentos, receber orientações jurídicas e sobre benefícios previdenciários, consultar saldos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, houve cortes de cabelo, tratamento para os pés, alimentação, serviços de saúde, distribuição de kits de higiene e vestimentas.
Atendimentos
Na Justiça Federal foram propostas 16 ações judiciais e realizados cinco acordos. O ônibus da Secretaria da Justiça e Cidadania do estado de São Paulo atendeu 142 pessoas com o total de 747 serviços.
O Poupatempo efetuou 226 atendimentos, sendo 90 relacionados a cédulas de identidade, 60 em outros assuntos, como antecedentes criminais e renovação de Carteira Nacional de Habilitação, além de 76 orientações para documentos.
O Exército fez 273 atendimentos relacionados à regularização do serviço militar: atualização de dados, alistamentos e certificados de reservista. A Receita federal atendeu em cerca de 40 serviços sobre regularidade fiscal. Já a Justiça Eleitoral prestou 128 atendimentos, enquanto o Rotary Club de Ribeirão Preto participou com a atuação de voluntários
“O diferencial do Pop Rua é a Justiça mobilizar entidades da sociedade civil com um grande número de serviços no mesmo local. É muito bom sentir essa proximidade e dar um pouco de dignidade às pessoas vulneráveis”, enfatizou o juiz federal em auxílio à Presidência e presidente do Juizado Especial Federal (JEF) de Ribeirão Preto Paulo Ricardo Arena Filho.
De acordo com a juíza federal em auxílio à presidência Marisa Claudia Gonçalves Cucio, o mutirão apresentou balanço positivo.
“Nos dois dias, prestamos serviços a cerca de 700 pessoas, um número bem considerável, já que cada uma passou por quatro ou cinco atendimentos. Fizemos a alegria de muitos cidadãos”, afirmou.
Benefício assistencial
No dia 29 de setembro, Rogério Aragão de Jesus obteve o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O acordo foi proposto pela Procuradoria Regional Federal da 3ª Região da Advocacia Geral da União (PRF3/AGU) e homologado pelo Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto.
Rogério enfrenta um problema de saúde há mais de dez anos e após ficar com sequelas por conta de um acidente não conseguiu mais arrumar emprego. Hoje vive em um abrigo. “Mês que vem, alugo um lugar para morar. O benefício veio para mudar a minha história”, ressaltou.
O procurador federal da PRF3/AGU Samuel Alves Andreolli explicou que a ação foi ajuizada em 28 de setembro, no mutirão. No local, Rogério passou por perícias médica e social, que confirmou os requisitos necessários para receber o BPC. “Este é mais um caso de sucesso do Pop Rua Jud”, destacou.
O defensor público da União André Luiz Rodrigues pontuou que o processo foi finalizado em menos de 24 horas. “O resultado é um ganho para o cidadão, para a Justiça e para a sociedade como um todo”, complementou.
W.R.S. veio do Paraná, vive em um abrigo e foi ao Pop Rua tentar a concessão do BPC. Ele tem o vírus HIV e luta pelo benefício desde 2018. Após acordo homologado no mutirão, garantiu o seu direito. “Já vivi preconceito e sofri agressão por ser homossexual. Não conseguia emprego por consequência da doença. Essa é uma conquista e uma mudança de vida também”, desabafou.
Cidadania
Ilton Emiliano da Costa é natural de Cuiabá e foi para Ribeirão Preto fazer um tratamento de saúde. Ele contou que sofreu um acidente, fraturou o fêmur e precisa de cirurgia para colocar uma prótese. Atualmente, vive em um centro de acolhimento.
“No mutirão, consegui a emissão do título de eleitor, também me alimentei e peguei roupa. Essa iniciativa é muito importante e ajuda demais”, comentou.
De acordo com Francisco Antonio Teixeira, o projeto é ótimo para as pessoas carentes que necessitam de documento e orientação. Ele mora em uma casa de acolhida e foi ao Pop Rua para tirar a certidão de casamento. “Ainda descobri um valor na conta inativa do FGTS”, relatou.
Já Sueli de Freitas vive em um abrigo e foi ao Pop Rua para regularizar a documentação. “Agendei tudo o que precisava. O atendimento foi maravilhoso, estou muito agradecida. A situação está difícil e precisamos de ajuda”, ponderou. Josilene Soares da Silva conseguiu o título de eleitor e a certidão de nascimento. “Ainda descobri que tenho um dinheirinho no banco, fiquei feliz e grata”, comemorou.
Pop Rua Jud
O “Pop Rua Jud” atende à Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Em 2023, o TRF3 já promoveu mutirões nas cidades de São Paulo, Iaras, Fernandópolis, Osasco, Sorocaba, Santos, Campinas, Guarulhos e Ribeirão Preto no estado de São Paulo, e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.
Fonte: TRF3
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