NOTÍCIAS
19 DE JUNHO DE 2023
Plenário se reúne para 10ª Sessão Ordinária na terça-feira (20/6)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/6), a partir das 9h30, a 10ª Sessão Ordinária de 2023, com previsão de julgamento de 22 itens. Entre os processos que podem ser apreciados pelo Plenário estão quatro propostas de atos normativos.
O colegiado deve julgar ainda seis procedimentos de controle administrativo, quatro reclamações disciplinares, quatro revisões disciplinares, dois processos administrativos disciplinares e dois recursos administrativos.
Durante a sessão, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, vai apresentar o relatório Transformando o Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras. O documento destaca as atividades em curso no Conselho para avançar em desafios transversais identificados durante o julgamento cautelar da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 347, ocasião em que o Supremo reconheceu o Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras.
Advogados e advogadas podem fazer a sustentação oral presencialmente, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Nesse caso, os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até 19 de junho.
Despedida
A 10ª Sessão Ordinária também será a última do mandato de Sidney Madruga. O conselheiro, que é procurador regional da República, com atuação junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), ocupa por a vaga destinada ao Ministério Público da União e seu mandato encerra no próximo dia 2 de agosto.
Serviço:
10ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Quando: 20/6, a partir das 9h30
Onde: Plenário do CNJ, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Acompanhe a 10ª Sessão Ordinária de 2023 no canal do CNJ no YouTube
Manhã
Tarde
Agência CNJ de Notícias
The post Plenário se reúne para 10ª Sessão Ordinária na terça-feira (20/6) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
06 DE JUNHO DE 2023
Corregedoria nacional pede esclarecimentos sobre sistema prisional e de justiça criminal do RN
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta terça-feira (6/6), a...
Portal CNJ
06 DE JUNHO DE 2023
Meio ambiente: Justiça baiana reforça a importância dos profissionais de reciclagem
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Socioambiental, ressalta a importância da reciclagem e...
Portal CNJ
06 DE JUNHO DE 2023
Semana consolida protagonismo do tribunal de Roraima em ações de sustentabilidade
Desta segunda-feira (5/6) até o próximo dia 13 de junho, durante a 7ª Semana do Meio Ambiente, o Tribunal de...
Portal CNJ
06 DE JUNHO DE 2023
CNJ aposenta juiz acusado de venda de decisões judiciais em Tocantins
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória com vencimentos...
Portal CNJ
06 DE JUNHO DE 2023
Núcleo Socioambiental da Justiça acreana promove Semana do Meio Ambiente
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP), realiza nesta semana...
