NOTÍCIAS
19 DE JUNHO DE 2023
Plenário se reúne para 10ª Sessão Ordinária na terça-feira (20/6)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/6), a partir das 9h30, a 10ª Sessão Ordinária de 2023, com previsão de julgamento de 22 itens. Entre os processos que podem ser apreciados pelo Plenário estão quatro propostas de atos normativos.
O colegiado deve julgar ainda seis procedimentos de controle administrativo, quatro reclamações disciplinares, quatro revisões disciplinares, dois processos administrativos disciplinares e dois recursos administrativos.
Durante a sessão, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, vai apresentar o relatório Transformando o Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras. O documento destaca as atividades em curso no Conselho para avançar em desafios transversais identificados durante o julgamento cautelar da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 347, ocasião em que o Supremo reconheceu o Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras.
Advogados e advogadas podem fazer a sustentação oral presencialmente, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Nesse caso, os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até 19 de junho.
Despedida
A 10ª Sessão Ordinária também será a última do mandato de Sidney Madruga. O conselheiro, que é procurador regional da República, com atuação junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), ocupa por a vaga destinada ao Ministério Público da União e seu mandato encerra no próximo dia 2 de agosto.
Serviço:
10ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Quando: 20/6, a partir das 9h30
Onde: Plenário do CNJ, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Acompanhe a 10ª Sessão Ordinária de 2023 no canal do CNJ no YouTube
Manhã
Tarde
Agência CNJ de Notícias
The post Plenário se reúne para 10ª Sessão Ordinária na terça-feira (20/6) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
12 DE JULHO DE 2023
Núcleo de Justiça Restaurativa do Maranhão reúne ações em Boletim Informativo
Objetivando ampliar o engajamento de magistrados, magistradas, servidores, servidoras e da rede de garantia de...
Portal CNJ
12 DE JULHO DE 2023
Inspeção no TJAC busca aprimorar serviço ao jurisdicionado
Aprimorar a prestação jurisdicional por meio da interlocução. Esse é o objetivo da Corregedoria Nacional de...
Anoreg RS
12 DE JULHO DE 2023
Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: prazo para envio de trabalhos se encerra em setembro
Além da publicação do trabalho na Revista Crítica de Derecho Registral, autor será premiado com uma viagem para...
Anoreg RS
12 DE JULHO DE 2023
Juiz atende a pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva
Com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no artigo 227 da Constituição...
Anoreg RS
12 DE JULHO DE 2023
Artigo – Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento
Carlos Eduardo Elias de Oliveira Noções gerais do georreferenciamento e histórico normativo Um dos maiores...
