NOTÍCIAS
17 DE MAIO DE 2023
Pesquisa avalia aplicação de tratados de direitos humanos pela Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quinta-feira (18/5) estudo sobre o déficit na aplicação de tratados de direitos humanos, do controle de convencionalidade e da jurisprudência da Corte Interamericana dos Direitos Humanos (Corte IDH) pela comunidade jurídica brasileira. Os dados serão apresentados no Seminário Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, evento online que começa às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
A pesquisa intitulada “Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro” será apresentada pelo professor em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Daniel Wunder Hachem. Ele foi o coordenador acadêmico do diagnóstico que avaliou a utilização da Convenção Americana pela Justiça brasileira nos últimos 13 anos. Um dos achados é que menos de 10% dos participantes do levantamento afirmou aplicar o tratado com regular frequência.
A abertura do seminário será feita pelo secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze, e pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Ana Aguiar. O tema será debatido pela defensora pública do Estado do Rio de Janeiro Andrea Vaz de Souza Perdigão e pela professora da PUC-SP Flavia Cristina Piovesan, que também é coordenadora científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF/CNJ).
Justiça Pesquisa
O levantamento foi realizado no âmbito da 5ª edição da série Justiça Pesquisa. A finalidade da iniciativa é a realização de pesquisas de interesse do Poder Judiciário brasileiro, por meio da contratação de instituições sem fins lucrativos, incumbidas estatutariamente da realização de pesquisas e projetos de desenvolvimento institucional.
Serviço:
Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias
Tema: Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro
Data: 18/5/2023
Horário: 17h
Local: Canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
The post Pesquisa avalia aplicação de tratados de direitos humanos pela Justiça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
17 DE MAIO DE 2023
Honorários de administrador judicial são debatidos em reunião do Fonaref
A recomendação sobre a base de cálculo dos honorários do administrador judicial tanto nos processos de...
Portal CNJ
17 DE MAIO DE 2023
Presidente do Foninj conhece em Alagoas ações na área da Infância e Juventude
As principais ações na área da Infância e Juventude promovidas pelo Poder Judiciário de Alagoas foram...
Portal CNJ
17 DE MAIO DE 2023
2.º Mutirão Justiça pela Dignidade alcançou 75,8% de taxa de eficiência
A segunda edição do “Mutirão Justiça pela Dignidade”, realizada pelo Tribunal de Justiça do...
Portal CNJ
17 DE MAIO DE 2023
Conselho da Justiça do Trabalho lança Monitor do Trabalho Decente
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), lançou...
Portal CNJ
17 DE MAIO DE 2023
Em Mato Grosso, presos do regime fechado são atendidos durante o Registre-se!
Ansioso para retornar ao mercado de trabalho, Neto, de 25 anos, ficou sabendo por meio da Fundação Nova Chance...
