NOTÍCIAS
30 DE AGOSTO DE 2023
Pernambuco conta com moderno laboratório voltado à regularização fundiária
Investimento colaborativo com retorno direto para a população. Esse pensamento traduz a cerimônia de inauguração do primeiro Laboratório de Assuntos Fundiários (Laaf) de uma instituição pública de ensino no Brasil. No fim da tarde de terça-feira (29/8), dentro da programação estadual da Semana de Regularização Fundiária 2023 – Solo Seguro, iniciativa promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça e que segue até esta sexta-feira (1º/9), o Departamento de Engenharia Cartográfica do Centro de Tecnologia e Geociências da Universidade Federal de Pernambuco (Decart/CTG/UFPE) ganhou o novo espaço de pesquisa, extensão e prática acadêmica e profissional voltado ao direito à moradia.
A obra, os móveis e todos os equipamentos do laboratório, que incluem computadores e servidores de última geração, foram financiados pela Associação de Registradores de Imóveis (Aripe) e pela Associação de Notários e Registradores (Anoreg/PE), instituições parceiras do Tribunal de Justiça (TJPE) e integrantes do Comitê Executivo do Moradia Legal Pernambuco, programa de regularização fundiária coordenado pelo Judiciário estadual. O valor do investimento foi de aproximadamente 103 mil reais. A inauguração do Laaf, instalado no “campus” Recife da UFPE, contou com representantes de instituições do Moradia Legal, prefeituras e cartórios, incluindo secretarias municipais e estadual e o Ministério das Cidades do Governo Federal.
“Ao observamos os resultados alcançados pelo Moradia Legal, com milhares de famílias pernambucanas beneficiadas, podemos afirmar que isso só foi possível graças ao trabalho conjunto de inúmeras pessoas em benefício da população. A inauguração deste laboratório é mais um importante passo na ampliação do acesso a direitos às pessoas que mais precisam de apoio”, declarou o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, durante a inauguração. “Precisamos ter uma universidade para Pernambuco e não apenas de Pernambuco, e estamos fazendo isso por meio do programa de regularização fundiária. É a oportunidade de unirmos forças com o objetivo de bem servir as pessoas”, enfatizou o reitor da UFPE, professor Alfredo Gomes. O espaço começa a funcionar nesta quinta-feira (31/8), a partir das 9h, com atendimento presencial e virtual a equipes de prefeituras e cartórios integrantes do Moradia Legal Pernambuco para orientações no campo de regularização.
Coube ao coordenador de Regularização Fundiária da UFPE e gestor do Laaf, professor Silvio Garnés, apresentar um histórico do trabalho desenvolvido sobre o tema desde 2013 até a conquista do laboratório, durante a entrega do espaço. Ele relembrou as primeiras iniciativas no campo da moradia regular, a criação do “software” de Certidão Digital de Regularização Fundiária (CDRF) e as parcerias trazidas pelo Moradia Legal Pernambuco, inicialmente com a Corregedoria da Justiça e o TJPE, em 2021, e, atualmente, com diversas instituições. O chefe do Decart/UFPE, professor Cezário de Oliveira, enalteceu o trabalho conjunto com as instituições e o apoio de professoras, professores e estudantes do departamento. O diretor do CTG/UFPE, professor Afonso Oliveira, falou sobre a alegria e a importância de receber um laboratório voltado para o bem da população que mais precisa de apoio. O Moradia Legal Pernambuco é destinado a famílias com renda de até cinco salários mínimos.
The post Pernambuco conta com moderno laboratório voltado à regularização fundiária appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
20 DE JULHO DE 2023
CNJ estimula tribunais na implantação da Justiça Restaurativa nas escolas
O Ano da Justiça Restaurativa nas escolas encerra o primeiro semestre de 2023 com ações implantadas em tribunais...
Portal CNJ
20 DE JULHO DE 2023
Robôs economizarão tempo na execução de tarefas repetitivas na Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou nesta segunda-feira (17/7), em âmbito nacional, o...
Portal CNJ
20 DE JULHO DE 2023
No DF, mediação de família alcança 92% de acordo e evita mais de 2 mil novas ações
No primeiro semestre de 2023, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) evitou 2.136...
Portal CNJ
20 DE JULHO DE 2023
Rede Nacional de Atenção a Pessoas Egressas é lançada em evento no CNJ
A Rede Nacional de Atenção às Pessoas Egressas (Renaesp), fórum para fortalecer as políticas públicas voltadas...
Portal CNJ
20 DE JULHO DE 2023
Compromisso com acesso à Justiça marca encerramento de inspeção em Rondônia
Na quarta-feira (19/7), foram concluídos os trabalhos da equipe designada para inspeção ordinária do Conselho...