NOTÍCIAS
22 DE NOVEMBRO DE 2023
Paz em Casa: no Tocantins, ação começa com 250 ações em comarcas do estado
O Poder Judiciário do Tocantins deu início, na segunda-feira (20/11), às ações da 25ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Até a próxima sexta-feira (24/11), estão previstas mais de 700 movimentações processuais, entre decisões, despachos e sentenças, em todas as varas com competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Tocantins, que estão priorizando os julgamentos de processos relacionados a feminicídio e violência doméstica e familiar contra as mulheres.
As varas especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Araguaína, Gurupi e Palmas atuarão, durante toda a semana, em ritmo de mutirão de audiências e movimentações processuais.
Educação e prevenção
Ainda durante a Semana Justiça pela Paz em Casa também estão programadas mais de 250 palestras, dentro do eixo educativo e preventivo, com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre a violência contra as mulheres. A intenção é promover a reflexão, o debate e a busca por soluções para prevenir e combater esse problema.
As palestras estão sendo realizadas em escolas estaduais e municipais, além de centros de referência da Assistência Social (Cras) e unidades básicas de saúde de mais de 40 municípios tocantinenses (Alma, Alvorada, Ananá, Aragominas, Araguacema, Araguaçu, Araguaína, Arapoema, Arraias, Augustinópolis, Aurora, Axixá, Barra do Ouro, Campos Lindos, Cariri, Colinas, Colméia, Conceição, Cristalândia, Dianópolis, Divinópolis, Dois Irmãos, Dueré, Figueirópolis, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Goiatins, Guaraí, Lagoa da Confusão, Miranorte, Natividade, Nova Olinda, Novo Acordo, Palmas, Palmeirópolis, Paraíso, Paranã, Pedro Afonso, Peixe, Pindorama, Porto Nacional, Santa Fé do Araguaia, São Salvador, Taguatinga, Tocantinópolis, Wanderlândia e Xambioá).
Esforço concentrado
De acordo com a responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Cevid), juíza Cirlene Maria de Assis, por meio das magistradas, magistrados, servidoras e servidores, o Poder Judiciário do Tocantins assume o compromisso em dar efetividade à Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Fonte: TJTO
The post Paz em Casa: no Tocantins, ação começa com 250 ações em comarcas do estado appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
06 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça fluminense reforça compromisso com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na terça-feira (5/9), a assinatura do memorando de...
Anoreg RS
06 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Anoreg RS
06 DE SETEMBRO DE 2023
Cartórios gaúchos promovem campanha de arrecadação aos atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul
Vamos juntos demonstrar a solidariedade dos notários, registradores e prepostos de todo o estado. Para participar...
Anoreg RS
06 DE SETEMBRO DE 2023
STJ rejeita requalificação jurídica de testamento sobre bens de pouco valor
Se o documento não satisfaz as exigências formais, não se pode afirmar sua validade, nem admitir sua...
Anoreg RS
06 DE SETEMBRO DE 2023
Senado aprova perda de imóvel usado como cativeiro
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que prevê a perda, em favor da União, do imóvel usado...