08 DE MARçO DE 2023
Participação feminina no concurso para a magistratura da 3ª Região é recorde

Cada vez mais mulheres desejam ingressar na magistratura. Nunca foi tão expressiva a participação delas quanto no XX Concurso Público para Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª Região, que está em andamento. Dos 11.753 candidatos, 5.306 são do sexo feminino, representando 45,1%.

No concurso anterior, realizado em 2019, houve 3.134 candidatas dentre os 7.741 concorrentes (42,1%). Também aumenta a proporção de mulheres interessadas na carreira da magistratura federal que se autodeclaram afrodescendentes. Neste ano, são 812 (15,3% das candidatas), contra 337 no certame anterior (10,8%).

Essa participação crescente é lembrada nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

Em vídeo gravado para celebrar a efeméride, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, observou que a data foi “escolhida para nos lembrar que as mulheres têm direito de ocupar integralmente o seu lugar no mundo”, tanto no campo pessoal quanto profissional.

“Então você, que está em busca de uma carreira, insista, não desista. E quando você chegar lá, alcançar o que você quer, resista.”

A presidente da comissão de equidade racial e de gênero do TRF3, desembargadora federal Therezinha Cazerta, comentou o aumento das participações feminina e negra nos concursos: “Trata-se de avanço deveras importante, embora os números ainda estejam muito aquém da representatividade esperada, já que mais da metade da população brasileira é constituída por mulheres e por pessoas negras.”

A magistrada disse esperar que esses dados repercutam nos índices de aprovação, “de modo a alavancar a presença feminina na magistratura em geral, e especialmente nos tribunais regionais e superiores, em que os percentuais ainda são muito baixos”.

A desembargadora federal ponderou a necessidade de comemorar cada conquista e, ao mesmo tempo, observar o caminho a ser percorrido para novos avanços. Ela defendeu a adoção de ações afirmativas que estimulem o ingresso e ascensão na carreira das mulheres e dos negros.

Atualmente, há oito desembargadoras federais no TRF3, representando 20% dos integrantes do tribunal. Na 3ª Região, são 144 juízas federais (39,13%). Entre os servidores, a participação feminina é majoritária: são 1.761 servidoras no TRF3 (51,50%); 2.217 na Seção Judiciária de São Paulo (53,33%) e 185 na Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (54,25 %).

Mensagem da presidente do TRF3

Na mensagem em que celebra as conquistas femininas e indica avanços necessários, a presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, lembrou recente decisão do Tribunal que inseriu três mulheres em listas tríplices de promoção por merecimento ao cargo de desembargador federal. As indicações seguirão para aprovação do presidente da República.

“As juízas federais estão nas listas tríplices não por serem mulheres, mas porque são profissionais e foram escolhidas sem que essa questão de gênero fosse considerada”, declarou Marisa Santos.

A desembargadora federal também lamentou o feminicídio e a misoginia. “Muitas mulheres são exterminadas todos os dias pela violência do feminicídio. São alcançadas por seus companheiros, seus maridos, namorados, até pelos homens de sua família. Então, nós precisamos nos unir e lutar contra isso.”

Sexta mulher a comandar o TRF3, Marisa Santos completa um ano na presidência do órgão. Ao tomar posse, exatamente no Dia Internacional das Mulheres de 2022, ela afirmou que se sentia responsável por lutar para que todas as mulheres tivessem a oportunidade de estudar e fazer suas escolhas.

Evento Comemorativo

As questões de gênero também serão debatidas pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag). A economista Alessandra Levy, formada pelo Insper, fará a palestra “Vamos conversar sobre a voz das mulheres”, no dia 9/3.

O evento será realizado das 10h às 11h30, na modalidade híbrida (presencial e on-line pela plataforma Zoom), sob coordenação da juíza federal Renata Lotufo com mesa presidida pela desembargadora federal Leila Paiva. Inscreva-se.

Fonte: TRF3

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